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A Fábrica de Revolta e Ódio para Onde Querem Mandar os Adolescentes (Vice)

Prisioneiros de uma das celas.
Oí, tudo bem? Então, dessa vez trago um assunto polemico para a discussão: Redução da maioridade penal? E aí, o que você tem a dizer?

Achei interessante essa matéria do Bruno Paes Manso, li no site Vice, vale a pena você ler e refletir sobre o assunto. Deixe sua opinião e vamos fazer um debate saudável de ideias. Até mais. Junio Vaka. 

Preciso muita engenhosidade para fazer 56 pessoas conviverem em uma cela com espaço para 12 no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Vila Independência, em São Paulo. A partir das 16h, todos são trancados para só saírem de manhã. Se dependesse das autoridades, a vida dentro daquele depósito fétido, quente e escuro seria inviável. Mas, ao longo dos anos, os prisioneiros vêm construindo soluções para sobreviver dentro do sistema.
Encostados nas paredes, ficam os beliches de alvenaria, separados por pouco mais de dois metros de distância um do outro. Cordas laterais e transversais são amarradas entre eles para sustentar novas camas feitas de redes.
Subindo em direção ao teto, mais redes estão penduradas. O chão da cela não basta para abrigar a todos. Detalhe importante é que esse pequeno espaço não serve apenas como dormitório. Nele, devem caber também todos os pertences dos detentos, desde roupas a comidas, material de limpeza e itens de higiene pessoal. A solução é amarrar tudo nas alturas, o que torna a cela parecida com uma teia de aranha repleta de penduricalhos. A engenharia dos prisioneiros busca costurar a ordem em um ambiente caótico.
Na cela, também fica um banheiro para as 56 pessoas com um chuveiro, uma pia e um "boi", que lhes permite tomarem banho e fazer suas necessidades. A foto desta reportagem foi tirada no CDP Vila Independência no final de março. Imagens do interior do sistema são raras, assim como as informações sobre o que ocorre do lado de dentro. Esconder aquilo que as pessoas preferem ou não fazem questão de ver tem sido uma estratégia bem-sucedida politicamente dos governantes.
Feito para 828 pessoas, o CDP da Vila Independência tinha, em meados de abril, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária, 2.287 indivíduos, quase três vezes sua capacidade. A superlotação se repete na quase totalidade das 162 unidades prisionais paulistas. A situação fica ainda mais dramática porque as celas dosfaxinas são mais vazias, com 12 detentos. O preço do conforto é a responsabilidade que pesa sobre as costas dessas lideranças quando ocorrem conflitos e desastres nos raios.
Interior da cela do CDP Vila Independência. Camas e redes penduradas para que 56 pessoas durmam no espaço de 12. A solução é dormir suspenso.

No dia 28 de junho de 2011, aconteceu um desses eventos trágicos que segue atormentando os sonhos dos detentos do CDP Vila Independência. Uma das camas de alvenaria cedeu com o peso das redes e caiu sobre os presos que dormiam embaixo dela, deixando um morto e um ferido. Nada que tenha chamado a atenção das autoridades e da sociedade do lado de fora.
É um sistema de punição sádico que parece feito sob medida para fabricar ódio e revolta contra o Estado e para facilitar o trabalho das lideranças criminais que buscam ampliar suas redes de parceiros para as práticas de mais crimes. É para esse sistema falido que os políticos querem mandar os adolescentes se obtiverem sucesso na aprovação da PEC que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos. Apelando para a irracionalidade que a sensação de medo e de insegurança provoca na sociedade, os políticos prometem superlotar ainda mais as cadeias de jovens imaturos como se assim fossem diminuir o crime.
O efeito acaba sendo o inverso, como têm mostrado os dados de criminalidade ascendente no Brasil, o quarto país com maior população carcerária no mundo. Prisões feitas com base em critérios sofríveis devido à péssima qualidade da investigação; promotores e juízes preocupados apenas em prender, mas sem conhecimento da realidade com a qual estão lidando. São essas as engrenagens da nossa indústria de aprisionamento em massa.

"Reclamo com o promotor das péssimas condições do CDP, que envia ofícios que são sempre descumpridos pelo diretor. E nada é feito para amenizar a tragédia no sistema carcerário", disse o pai de um jovem de 26 anos, preso há 11 meses, sete deles em um CDP do Vale do Paraíba, cujo nome não será revelado nesta reportagem para preservar o jovem.
Diagnosticado com transtorno bipolar e usuário de maconha quando foi flagrado transportando a droga, o jovem foi condenado a sete anos. Pai e mãe, que são de classe média, visitam o filho todo fim de semana. Gastam de R$ 300 a R$ 400 a cada sete dias para sustentá-lo no CDP. Os pais precisam levar desde comida a material de limpeza e higiene, sendo que 70% do que levam são compartilhados com outros detentos que não recebem visitas ou são mais pobres.
"Desde que entrou no sistema, meu filho recebe convite para se filiar à facção. Recusa, porque tem uma família e esperança de retomar a vida quando sair. Mas, para quem está lá dentro, os criminosos, que ajudam a organizar o caos e o convívio entre os presos, são os mocinhos. As autoridades, que relegam os presos à própria sorte, são os vilões", afirma.
Em dia de visita, a atenção é redobrada, porque os presos exigem respeito absoluto. Ninguém pode andar sem camisa, entrar no caminho do visitante ou encará-los por muito tempo. Na hora de agachar, o preso deve prestar atenção para não "pagar um cofrinho", tendo de puxar a bermuda para cima. Lideranças mais experientes são respeitadas e legitimadas por evitarem o caos e garantirem o respeito sagrado às visitas.
Na parte que cabe ao Estado, sobra descaso. Outra foto desta página é a de um preso que precisou colocar um pino na perna e no pé. A estrutura externa foi retirada e sobrou apenas uma agulha fina. Os demais detentos contaram que ele enrosca e bate o prego com frequência, rolando de dor. Pediram ajuda, mas ninguém ainda foi enviado para socorrer. Outra imagem é a de um preso que levou tiros na barriga e tomou pontos. Os pontos não foram retirados e acabaram inflamando.
Pino deixado no pé de um detento do CDP Vila Independência. Presos dizem ser comum ele rolar de dor com o esbarrão nos demais.

No que diz respeito às visitas, antes das eleições do ano passado, em agosto, um projeto estabeleceu o fim das "revistas vexatórias" em São Paulo. Até então, todos os visitantes precisavam passar por um processo humilhante na entrada do presídio para se saber se eles ingressavam com drogas e celulares. Nem crianças ou senhoras de idade eram poupadas de tirar a roupa, agachar e mostrar suas partes íntimas aos guardas, supostamente em nome da segurança.
Um levantamento, contudo, mostrou que, de cada 10 mil visitas, somente três tentavam ingressar com produtos não permitidos. Esses dados permitiram que os políticos mudassem as regras e estabelecessem a compra de um scanner corporal para cessar a humilhação. Quase um ano depois, os scanners ainda não foram comprados e a humilhação segue como antes.
Conheça a fábrica brasileira de se piorar as pessoas antes de palpitar sobre a redução da maioridade penal. Se a discussão, por enquanto, tem se concentrado no debate sobre a capacidade dos adolescentes em mostrar discernimento sobre seus atos ou sobre os riscos que oferecem à sociedade, pouca atenção foi dada para se analisar o sistema penitenciário fracassado para onde querem mandá-los. É importante esclarecer o leitor desatento: prisões não são caixas mágicas que fazem criminosos desaparecerem. Elas alimentam o monstro que um dia vai nos engolir.
Texto/reportagem de Bruno Paes Manso, originalmente postado na Vice. Acesso em 29/04/2015.
Deixe sua opinião sobre o assunto. Não esqueça de seguir o Instagram de humor @Vakahumorada.

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